Direito de Família na Mídia
11/08/2011
Tribunal concede atrasados de pensão para viúva cujo marido teve morte presumida
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a decisão da desembargadora federal Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete anos depois que a sua mulher ajuizou ação pedindo o reconhecimento do fato. Na primeira instância, ficou determinado que a pensão seria devida desde 2003, quando foi publica ...
11/08/2011
Pais de homossexuais falam do amor e das lições de respeito mútuo
Filhos ressaltam importância do acolhimento e comemoram data.Histórias são exemplos de cumplicidade e de como superar preconceitos. Eles tiveram reações diferentes ao descobrir a homossexualidade dos filhos, mas se mantiveram inabaláveis na cumplicidade e agora têm motivos extras para celebrar no próximo domingo. Histórias de pais ouvidos pelo G1 mostram que o amor é sempre o melhor caminho.O funileiro Juarez Martins, de 52 anos, ...
11/08/2011
Estatuto da Diversidade Sexual será entregue na sede da OAB nacional
Texto foi produzido pelos maiores especialistas no País em Direito Homoafetivo e contou com sugestões da populaçãoNo dia 23 de agosto, às 10h30, a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual ao presidente da entidade, Ophir Cavalcante, na sede da OAB nacional. O Estatuto da Diversidade Sexual é um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofob ...
10/08/2011
Realizada palestra sobre Direito de Família na Penitenciária Madre Pelletier
O Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPO) realizou hoje (10/08), às 10 horas, a palestra “Direito de todos, conhecimento de poucos: questões atuais sobre Direito de Família". O evento aconteceu na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, localizada Avenida Teresópolis, 2727. O palestrante, voluntário do CCPO, Dr. Cristiano da Rosa é Advogado, Consultor Jurídico, e membro do CEJA OAB/RS (Comissão Especial do Jovem Advogado).O e ...
10/08/2011
Juiz proíbe casamento gay em Franca
Um juiz de Franca proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto.No documento, o juiz corregedor dos cartórios Humberto Rocha diz que ""família" e "entidade familiar", na lei, são termos inconfundíveis, já que casamento (...) é união de homem com mulher com o afã ou possibilidade de gerar prole".O juiz diz não i ...
10/08/2011
Juiz federal debate aspectos jurídicos da união homossexual
O juiz federal Roger Raupp Rios, titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, foi o palestrante na segunda edição do Ciclo de Debates Direito e Política. O magistrado abordou os Aspectos Jurídicos da União Homossexual. O encontro, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do RS, ocorreu no auditório do Centro Administrativo do Estado e foi aberto ao público.Em sua apresentação, Raupp Rios destacou a grande importância da decisão do S ...
10/08/2011
Concedida pensão para viúva cujo marido teve morte presumida declarada sete anos depois do fato
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a decisão da desembargadora federal Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete anos depois que a sua mulher ajuizou ação pedindo o reconhecimento do fato. Na primeira instância, ficou determinado que a pensão seria devida desde 2003, quando foi publicad ...
10/08/2011
Ophir receberá anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual no dia 23
Brasília, 09/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. A entrega será realizada no gabinete da Presidência no dia 23 de agosto, às 10h30. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado pelo Pleno do Conselho da OAB, integrado pelos 81 conselheiros f ...
10/08/2011
Jornada de Direito de Família com Rolf Madaleno
O auditório do IBES SOCIESC ficou lotado na noite de 05 de agosto para palestra do doutrinador de renome nacional - Rolf Madaleno. Vários operadores do Direito compareceram para ouvir a fala do Dr. Marcelo Truzzi Otero sobre os novos paradigmas de família. Em seguida a Dra. Mara Rúbia Cattoni Poffo, fez um resgate sobre a criação da Lei Maria da Penha e por fim, tivemos a fala do Dr. Rolf Madaleno. O doutrinador abordou sobre a utilização ...
10/08/2011
Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08 de Agosto de 2011 Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ.A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, mem ...