Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2019 em Rio Brilhante

A Prefeitura de Rio Brilhante, através da Secretaria Municipal de Assistência Social informa que estão abertas as inscrições para a edição do Casamento Comunitário de 2019. O evento que já é uma marca da administração municipal em realizar o casamento no mês de aniversário do município e está preparando uma grande festa para este ano ...

Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares

Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação entre as duas, reconheceu todo o afeto, cuidado e amor dispensados pela então “tia”. Juntas, na cumplicidade de uma relação construída, aprenderam a ser mãe e filha. Pouco mais de duas décadas depois daquele dia, a certidão de nas ...

Inscrições para casamento coletivo em Londrina estão abertas

As inscrições para um casamento coletivo estão abertas em Londrina, na região norte do Paraná. Os casais interessados em participar deverão se inscrever até 5 de abril nas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Londrina ou em Cambé no cartório de registro civil. Confira a matéria completa. ...

Divisão De Bens Inclui Casa Construída No Terreno Do Sogro

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso que discutia os direitos ...

Comarca de Dourados realizará curso de preparação à adoção

De hoje, dia 07 de março, até o dia 14, estarão abertas as inscrições para o curso de preparação à adoção, do primeiro semestre de 2019, da comarca de Dourados. Essa edição terá um diferencial: todas as reuniões serão no período noturno, dando assim a possibilidade aos futuros pais, que trabalham durante o dia, de participarem da capa ...

STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero

Em evento realizado nesta quinta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) assinaram memorando de entendimento para desenvolvimento da equidade de gênero, promoção de ações para redução de desigualdades e colaboração para o cumprimento dos Objetivo ...

Comissão da Mulher faz levantamento de casos de violência que viraram notícia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fez, no ano passado, um extenso trabalho de pesquisa dos veículos de comunicação do País, com o objetivo de apurar os casos de violência contra mulheres que viraram notícia. Ao todo, foram analisadas 140.191 notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre janeiro e novembro de 2018. E encontrados 68.811 casos de violência contra a mulhe ...

Criciúma: Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano. Uma mulher de Criciúma interpôs a ...

TST revoga penhora de imóvel comprado de boa-fé após transação fraudulenta

O Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora de um imóvel após reconhecer que ele foi comprado de boa-fé por um casal que utiliza o apartamento como bem de família. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST concluiu que o imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta em outra ação trabalhista. Em mandado de ...

Direitos das mulheres estão sob ameaça de retrocesso, afirmam debatedoras na CDH

A coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia Mendes, afirmou nesta quarta-feira (27) que os direitos das mulheres estão sob ameaça de retrocesso devido ao avanço do conservadorismo. Soraia foi uma das convidadas para a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre combate à ...