TJAM assina pacto para combater violência contra mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, Iriny Lopes veio a Manaus para reforçar as Políticas de Enfrentamento de Violência contra a Mulher. Nesta terça-feira, 31, ela assinou com o governador Omar Aziz e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulher ...

Homofobia

O Educandário Santista promove hoje, às 10h, em sua sede, à Av. Conselheiro Nébias, 680, Boqueirão, a palestra sobre 'Direito homoafetivo e combate à homofobia', ministrado por representante da Comissão de Direito Homoafetivo do Ibdfam (InstitutoBrasileiro de Direito da Família). Serão apresentadas estatísticas da Unicef (fundo da ONU para a infância) sobre homofobia nas escolas.Contatos pel ...

Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos

Uma mulher conseguiu manter o direito de receber alimentos do ex-marido, que, sem provar redução de seus rendimentos, alegou que ela recebe auxílio-doença, trabalha como autônoma e convive em sociedade conjugal de fato com outra pessoa. Em decisão unânime, a Câmara Especial Regional de Chapecó acolheu a apelação da ex-mulher, que afirmou não haver provas desses fatos e que necessita dos valores para seu sustento e de sua filha. Em s ...

Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial

Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/11 do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ...

Aprovada criação da Coordenadoria da Infância e Juventude no TJRS

O Conselho da Magistratura aprovou, na última terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), conforme diretiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caberá ao órgão a elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área.Também proporcionará suporte aos magistrados, servidores e às equipes multiprofiss ...

Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão

Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por concubinas, como são chamadas na lei as mulheres que se submetem a manter relação paralela e duradoura com homem casado oficialmente. No INSS, o número de pensões por morte inferiores a um salário mínimo - o que ind ...

Defensora de Corrente é eleita presidente do IBDFAM no Piauí

Sheila de Andrade vai dirigir a entidade que objetiva desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família.João Bezerra defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, do Núcleo da Defensoria Pública, no município de Corrente, foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), capítulo Piauí, para o biênio 2012/2013. Ela vai dirigir no Estado a entidade que tem como objetivo principal desenvolve ...

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.Ela reclamou ...

Programa Justiça Itinerante realiza atividades em Satuba

Casamento coletivo e expedição de certidões de nascimento beneficiam população local O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promove, nesta sexta-feira (27) a partir das 8h, atividades sociais na cidade de Satuba, região metropolitana de Maceió. Na ocasião, serão celebrados 25 casamentos em cerimônia coletiva, conduzida pelo juiz André Gêda Peixoto Melo, na Igreja Ide e Anunciai. O programa do Jud ...

TJPE inaugura Arquivo Geral da Infância

O Arquivo Geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Pernambuco - "Edifício Armando de Barros Figueiredo" - foi inaugurado nesta quinta-feira (26), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). O arquivo foi criado para abrigar todos os processos das varas da Infância e Juventude da Capital e também as ações de adoção e correlatas das varas da Região Metropolitana e Interior. O evento contou com a presença do coord ...