Casar e se divorciar após os 50 é cada vez mais comum

"Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não."Frases como essa, do aposentado Silas Moret, 79, são hoje menos comuns do que no princípio da década. De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2000 e 2010 a média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. Esse aumento é seis pontos percentuais maior do que o registrado entre os casais mais jovens (de 20 a 50 anos).Mud ...

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

O perfil exigido pelos pretendentes é o principal entrave para a adoção. A avaliação é do coordenador do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes. Levantamento do último dia 10 de janeiro mostrou que o número de pessoas que desejam adotar no Brasil mantém-se quase cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis - são 27.298 interessados e 4.985 à ...

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS.CasoO autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos.No pedido, o ex-marido apresentou a ...

Atuação sintonizada no enfrentamento à violência doméstica

Diversas autoridades e representantes do poder Executivo e Legislativo, além dos membros do Poder Judiciário marcaram presença na solenidade de instalação dos trabalhos da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que aconteceu na manhã de hoje, 23, no salão Nobre, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com a criação da coordenação de combate à violência doméstica, o Poder Judiciári ...

País tem 27 mil pretendentes em adotar

O Brasil tem atualmente 27.298 pessoas dispostas a adotar. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), segundo dados apurados em 10 de janeiro. O CNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações acerca de pretendentes e de quem está à espera de uma nova família. De acordo com a consulta, o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção mantém-se menor que o de interessados: 4.985 no ...

TJ-GO orienta cartórios quanto a união estável gay

O Tribunal de Justiça de Goiás publicou o Provimento 15/2011, que dispõe sobre a lavratura de escritura declaratória de união estável, estabelecendo igualdade de condições, nesse procedimento, para uniões heterossexuais e homossexuais. O provimento, assinado pela corregedora, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, acrescentou 11 artigos à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás.Segundo o TJ-GO, ...

Negado pedido de indenização de esposa contra amante

O dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, que não tem o dever de zelar pelos deveres reciprocamente assumidos pelo casal. Com base nesse entendimento a 9º Câmara Cível do TJRS negou o pedido de indenização por dano moral, interposto por esposa contra a amante do ex-marido. A pretensão já havia sido negada na Comarca de Santa Maria.A autora da ação sustentou que jamais conseguiu superar o relaci ...

Ufop - MG abre vagas para Professor Substituto nas áreas de Direito e Alimentos

A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Minas Gerais, publicou no Diário Oficial de hoje, 23 de janeiro, os extratos de abertura de processos seletivos destinados ao preenchimento de duas vagas para Professor Substituto.Os Professores contratados deverão exercer a carga horária semanal de 40 horas e deverão ministrar aulas nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Alimentação para Coletividade e Estágio Supervisionado em Admini ...

Eminentes doutrinadores participam da 25ª edição da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões

A publicação traz a presença ilustre de Rodrigo da Cunha Pereira e Rolf Madaleno, destacados membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.Líder em seu segmento, o periódico mais consultado por ministros, magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e pesquisadores dedicados ao Direito de Família aborda temas palpitantes e atuais sobre esse importante ramo do Direito em mais uma primorosa edição.Rolf Madaleno ...

Vínculo socioafetivo garante pensão à criança

Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagamento da pensão alimentícia que presta a uma criança registrada como sendo sua filha, mas da qual não é o pai biológico. Ele recorreu de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segund ...