Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão

Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por concubinas, como são chamadas na lei as mulheres que se submetem a manter relação paralela e duradoura com homem casado oficialmente. No INSS, o número de pensões por morte inferiores a um salário mínimo - o que ind ...

Defensora de Corrente é eleita presidente do IBDFAM no Piauí

Sheila de Andrade vai dirigir a entidade que objetiva desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família.João Bezerra defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, do Núcleo da Defensoria Pública, no município de Corrente, foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), capítulo Piauí, para o biênio 2012/2013. Ela vai dirigir no Estado a entidade que tem como objetivo principal desenvolve ...

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.Ela reclamou ...

Programa Justiça Itinerante realiza atividades em Satuba

Casamento coletivo e expedição de certidões de nascimento beneficiam população local O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promove, nesta sexta-feira (27) a partir das 8h, atividades sociais na cidade de Satuba, região metropolitana de Maceió. Na ocasião, serão celebrados 25 casamentos em cerimônia coletiva, conduzida pelo juiz André Gêda Peixoto Melo, na Igreja Ide e Anunciai. O programa do Jud ...

TJPE inaugura Arquivo Geral da Infância

O Arquivo Geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Pernambuco - "Edifício Armando de Barros Figueiredo" - foi inaugurado nesta quinta-feira (26), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). O arquivo foi criado para abrigar todos os processos das varas da Infância e Juventude da Capital e também as ações de adoção e correlatas das varas da Região Metropolitana e Interior. O evento contou com a presença do coord ...

Justiça dos EUA condena americana casada com três brasileiros

A americana Erin Whittaker tinha 21 anos quando se casou com um brasileiro para que ele recebesse visto de residente nos EUA. Era 2004, ela estava grávida, solteira e sem dinheiro. Em 2005, casou-se com outro. Em 2006, mais outro.Anteontem, um tribunal de Massachusetts a condenou a dois anos por fraude conjugal, mas converteu a pena a cem horas de serviço comunitário."Ela é grata por ter recebido o sursis da pena", disse à Folha se ...

Servidores terão direito a licença antes da adoção

Agora é lei: servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença maternidade e/ou paternidade já durante a guarda provisória. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 6 a Lei 6.150/12, que cria o benefício. Ela teve origem em projeto do deputado Wagner Montes (PSD), que defende a possibilidade de escolha entre os períodos de guarda provisória e definitiva para solicitação da licença. ...

Indicado ao Oscar, iraniano "A Separação" tem atuação marcante

FABIANA SERAGUSADE SÃO PAULO Briga no casamento, doença na família, preconceito contra as mulheres, falta de dinheiro e o papel do filho na relação conturbada dos pais. O filme iraniano "A Separação", considerado ótimo pelos críticos da Folha e vencedor do Globo do Ouro na categoria melhor produção em língua estrangeira, mostra esses e outros temas fortes a partir da atuação marcante do ator Peyman Moaadi.Ele interpreta Nader, que, ...

Norma padronizará execução de medidas socioeducativas

No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. A ideia de criar esta regulamentação, no âmbito do CNJ e com procedimentos a serem seguidos pelo Judiciário, surgiu com as inspeções do Programa Justiça ao Jovem nos estados. O programa constatou grande variedade ...

Mulher autorizada a voltar a usar o nome de solteira antes do divórcio

O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática de ontem (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira , mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada do seu marido desde julho de 2010, está à espera de filho com novo companheiro e não quer que o nome atual (de casada) conste na certidão de nascimento.A autora da ação recorreu d ...