No Reino Unido, pai gay luta por guarda de filho com casal de lésbicas

Um menino de dois anos com "duas mães e um pai" está no centro de uma batalha judicial incomum, no Reino Unido.A mãe biológica diz ter feito um "pacto" com o pai, antes de o menino ser concebido, de que ela e sua parceira lésbica seriam as "mães" e de que ele teria contato limitado com a criança.Agora, as mulheres dizem se sentir "amarguradas e traídas", depois que o pai pediu à Justiça que o filho durma em sua casa ocasionalmente e pas ...

Presidente do TJPE recebe convite para a posse da nova diretoria do IBDFAM-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o convite para a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Pernambuco (IBDFAM-PE). A nova presidente, Maria Rita de Holanda, acompanhada dos diretores Silvio Neves Batista, Gisele Martorelli e Luciana Brasileiro, estiveram no gabinete da Presidência para entregar pessoalmente o convite. A solenidade acontece ...

Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de imposto de renda

Pessoas a partir de 65 anos de idade poderão ser dispensadas de pagar imposto de renda sobre rendimentos de qualquer espécie (e não apenas aposentadoria) até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - atualmente fixado em R$ 3.916,20. A medida consta de substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elaborado a partir de projeto (PLS 158/ 2010) de Paulo Paim (PT-RS) em exame na Comissão de As ...

Juíza elogia criação da CPMI da violência doméstica

"Esta é uma ótima iniciativa, porque o problema da violência contra a mulher precisa ser uma discussão nacional. E, numa CPI, fatos novos devem surgir para enriquecer esse debate. Vou conversar com a senadora e a deputada para me inteirar mais e interagir com eles, no Congresso, porque há muita coisa que a gente vive na prática que eles só conhecem pelos livros. A violência doméstica cresceu muito no Brasil".Assim a juíza de Direito Her ...

Parcela de empréstimo não pode atingir pensão

O desconto de parcela de empréstimo em conta corrente não pode atingir pensão alimentícia. Com esse entendimento a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A ação foi proposta pela correntista e seu filho. As parcelas de empréstimo seriam debitadas de sua conta, mas o desconto atingiu a pensão alimentícia do filho, q ...

Palestrantes renomados confirmados para o Congresso Estadual Dos Defensores Públicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri

Entre os dias 28 e 30 de março a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ADEP-MG promoverá no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. Temas que vão de encontro às necessidades da população menos favorecida e ao dia a dia dos Defensores Públicos serão debatidos no encontro cujo tema é " ...

Presidente do TJPE recebe convite para a posse da nova diretoria do IBDFAM-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o convite para a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Pernambuco (IBDFAM-PE). A nova presidente, Maria Rita de Holanda, acompanhada dos diretores Silvio Neves Batista, Gisele Martorelli e Luciana Brasileiro, estiveram no gabinete da Presidência para entregar pessoalmente o convite. A solenidade acon ...

Longa espera pela justiça

Mais de 45 mil pedidos de proteção feitos por mulheres desde 2009 aguardam decisão de magistrados mineiros. Juiz culpa falta de estrutura por morosidadeMarcelo da Fonseca e Alfredo DurãesPublicação: 03/02/2012 04:00A quantidade de processos nas prateleiras das varas criminais responsáveis pelo julgamento dos casos envolvendo crimes contra mulheres ilustra a dificuldade do Poder Judiciário em atender a demanda das vítimas. Em 2011, chegar ...

9 mentiras sobre dinheiro que podem arruinar seu casamento

São Paulo - Sinceridade e confiança são pré-requisitos para um casamento sadio. Mas quando se fala em traição, nem sempre se trata de infidelidade sexual ou afetiva. Existe outro tipo de traição que pode arruinar um relacionamento: a infidelidade financeira. Às vezes, para evitar brigas, os casais mentem ou omitem informações financeiras do parceiro. Mas o tiro pode sair pela culatra. Quando a verdade é revelada, o casamento pode ...

Diretor do IAMG, Luiz Fernando Valladão, lançará duas obras em Uberlândia - MG

O diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Luiz Fernando Valladão Nogueira, convida a comunidade jurídica para participar do lançamento de suas obras "Recurso Especial - 2ª edição" e "Divórcio - Inovações e consequências da EC 66/2011", que ocorrerá em Uberlândia, no dia 2 de fevereiro, às 19h30, na Livraria Jurídica Universal (Av. João Naves de Ávila, 2046 - bairro Santa Maria). Ana Cristina Pires Batitucci, Ana ...