Evento apresentará nova estrutura de mediação e conciliação no TJDFT

Nesta quarta-feira, dia 8/2, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e do Territórios, Desembargador Sérgio Bittencourt apresentará, às 17h, no salão nobre do Tribunal, a nova estrutura de mediação e conciliação relativas às áreas cível, família, previdenciária, fazendária, juizados especiais cíveis e de fazenda pública, bem como a sua composição e coordenações. O Núcleo de Mediação e Conciliação e os Centros de Sol ...

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

A 8ª Câmara Cível do TJRS concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher que recebia do ex-marido cerca de 1,5 salário mínimo.A autora da ação, sem qualificação profissional e com problemas de saúde, não conseguiu retornar ao mercado de trabalho ao término de dois anos da pensão estipulada na ação de separação judicial.Na Justiça, os Desembargadores da 8ª Câmara Cível concederam o restabelecimento da pensão ...

Nova ministra de Dilma diz que aborto não é questão ideológica

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA"O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infecto-contagiosas." A frase foi dita por Eleonora Menicucci nesta terça-feira (7), na primeira entrevista coletiva após ser indicada como nova ministra da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres).Em entrevista à Folha, Menicucci pro ...

No Reino Unido, pai gay luta por guarda de filho com casal de lésbicas

Um menino de dois anos com "duas mães e um pai" está no centro de uma batalha judicial incomum, no Reino Unido.A mãe biológica diz ter feito um "pacto" com o pai, antes de o menino ser concebido, de que ela e sua parceira lésbica seriam as "mães" e de que ele teria contato limitado com a criança.Agora, as mulheres dizem se sentir "amarguradas e traídas", depois que o pai pediu à Justiça que o filho durma em sua casa ocasionalmente e pas ...

Presidente do TJPE recebe convite para a posse da nova diretoria do IBDFAM-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o convite para a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Pernambuco (IBDFAM-PE). A nova presidente, Maria Rita de Holanda, acompanhada dos diretores Silvio Neves Batista, Gisele Martorelli e Luciana Brasileiro, estiveram no gabinete da Presidência para entregar pessoalmente o convite. A solenidade acontece ...

Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de imposto de renda

Pessoas a partir de 65 anos de idade poderão ser dispensadas de pagar imposto de renda sobre rendimentos de qualquer espécie (e não apenas aposentadoria) até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - atualmente fixado em R$ 3.916,20. A medida consta de substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elaborado a partir de projeto (PLS 158/ 2010) de Paulo Paim (PT-RS) em exame na Comissão de As ...

Juíza elogia criação da CPMI da violência doméstica

"Esta é uma ótima iniciativa, porque o problema da violência contra a mulher precisa ser uma discussão nacional. E, numa CPI, fatos novos devem surgir para enriquecer esse debate. Vou conversar com a senadora e a deputada para me inteirar mais e interagir com eles, no Congresso, porque há muita coisa que a gente vive na prática que eles só conhecem pelos livros. A violência doméstica cresceu muito no Brasil".Assim a juíza de Direito Her ...

Parcela de empréstimo não pode atingir pensão

O desconto de parcela de empréstimo em conta corrente não pode atingir pensão alimentícia. Com esse entendimento a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A ação foi proposta pela correntista e seu filho. As parcelas de empréstimo seriam debitadas de sua conta, mas o desconto atingiu a pensão alimentícia do filho, q ...

Palestrantes renomados confirmados para o Congresso Estadual Dos Defensores Públicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri

Entre os dias 28 e 30 de março a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ADEP-MG promoverá no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. Temas que vão de encontro às necessidades da população menos favorecida e ao dia a dia dos Defensores Públicos serão debatidos no encontro cujo tema é " ...

Presidente do TJPE recebe convite para a posse da nova diretoria do IBDFAM-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o convite para a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Pernambuco (IBDFAM-PE). A nova presidente, Maria Rita de Holanda, acompanhada dos diretores Silvio Neves Batista, Gisele Martorelli e Luciana Brasileiro, estiveram no gabinete da Presidência para entregar pessoalmente o convite. A solenidade acon ...