A gravidez foi funeral, diz avó de anencéfalo

Menina de oito meses nasceu nesta quarta (11) e ficou viva por um minuto.Família buscou na Justiça liberação da interrupção da gravidez.Kelly MartinsDo G1 MTA avó da recém-nascida que nasceu com anencefalia (sem cérebro) e acabou morrendo na tarde desta quarta-feira (11) em Cuiabá, Dalete Soares de Souza, declarou ao G1 estar abalada com a morte da neta e reclama que a filha dela gerou uma "gravidez funeral". A jovem Brendha Soares, de ...

Ministro Luiz Fux vota para autorizar interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o quarto a votar na sessão Plenária desta quarta-feira (19) a favor da possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. "Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal efetivamente equivale a uma tortura, vedada pela Constituição Federal", disse.A questão está sendo debatida na Corte no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament ...

Ministros Rosa Weber e Joaquim Barbosa seguem o relator e julgam procedente a ADPF 54

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio, também defendendo a exclusão da interrupção ou antecipação do parto de feto anencéfalo do rol dos crimes contra a vida, conforme previsto nos artigos 124 e 126 do Código Penal (CP). Por isso, julgou procedente a ação, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).Logo a ...

Para ministra Cármen Lúcia, interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não configura crime

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se uniu aos votos dos ministros que a antecederam, pela procedência do pedido feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que teve o julgamento iniciado na tarde desta quarta-feira (11), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, a ministra manifestou-se favorável quanto à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.Segundo a ministra, ...

Direto do Plenário: STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54

 Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no sentido de permitir a in ...

Veja como votaram os ministros do STF sobre aborto de feto sem cérebro

11/04/2012 16h07 - Atualizado em 11/04/2012 17h49O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta quarta-feira (11) o julgamento da ação que pede a liberação do aborto de feto sem cérebro. Atualmente, a lei brasileira considera o aborto como crime, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Para interromper a gravidez em caso de anencefalia, as mães precisam de autorização judicial.Relator da ação, proposta em 2004 pel ...

Para entender o julgamento do aborto dos anencéfalos pelo STF

Ao contrário do que vários veículos têm divulgado (inclusive a própria assessoria do STF), o Supremo não está julgando a descriminalização do aborto dos anencéfalos. Primeiro, porque não seria o caso de descriminação. Na descriminação algo deixa de ser crime, mas continua sendo um delito (contravenção penal). Se queremos dizer que uma conduta deixou de ser ilegal, a expressão correta seria 'legalização'. Segundo, porque, no B ...

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6719/09, da CPI da Pedofilia, que altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores. A proposta ainda será votada no Plenário. Pelo texto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a và ...

Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção

Três anos após a criação do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família. ...

Maior parte das pessoas interessadas em adotar uma criança está no Sudeste

Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que mostra o levantamento do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), realizado em outubro. O banco de dados foi criado pelo  CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para reunir informações sobre as crianças e adolescentes disponíveis para adoção, assim como dados sobre os pretend ...