TJSC - Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ converteu um julgamento em diligência, determinando a suspensão, por seis meses, de sentença que estabeleceu a perda do poder familiar de uma mãe sobre duas filhas. Nesse período, as duas filhas permanecerão com ela, já que, conforme alegou sua defesa, houve melhora da conduta materna. As meninas e a mãe passaram todo o recesso forense juntas e, após esse período, os laudos dos profissionais da Justi ...

Viúva e filhas buscam na Justiça retificação da certidão de óbito de vítima da ditadura militar

Foram ouvidas nessa quinta-feira (29/3), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Na ação movida pela viú ...

Cortina de silêncio

Abafado pelo medo e a vergonha, caso de abuso sexual de meninos de Caratinga que sonham com o sucesso no futebol tem um treinador preso e envolve o nome de Agnaldo Timóteo Caratinga - "Vocês não vieram aqui falar do Maguila não, né?" A recepção inóspita de um jovem que rodeava o Campo dos Rodoviários, no Santa Zita, bairro da periferia de Caratinga, Vale do Rio Doce, reflete o clima entre os moradores quando o assunto é o treinador d ...

Mãe e avó de menina agredida por pai em MS pedem guarda provisória

A dona de casa de 30 anos, mãe da menina de 9 anos que aparece em um vídeo apanhando do pai, disse que vai entrar com pedido de guarda provisória da menina. A avó paterna, que cuidou da garota durante 6 anos, também já recorreu à Justiça para ter a guarda da neta. O pai, auxiliar de serviços gerais de 29 anos, está preso e foi indiciado nessa segunda-feira (16) por lesão corporal dolosa. Por meio do advogado, ele disse estar arrependid ...

Pai é preso após agredir filha de 9 anos

O pai e a madrasta de uma criança de 9 anos foram indiciados por lesão corporal dolosa nessa segunda-feira (16), em Campo Grande, suspeitos de agredir a garota. Na última sexta-feira (13), o homem foi filmado por um morador da região enquanto batia na filha (Veja o vídeo ao lado). Ele foi preso e a mulher, que responde ao crime em liberdade, negou ao G1 praticar qualquer tipo de agressão contra a enteada.A Polícia Civil começou a investig ...

CPI sobre exploração sexual de crianças ouvirá autoridades do DF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve hoje o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Suamy Santana da Silva, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marilac. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5. Instalada em 3 de abril, a CPI investiga denúncias sobre turismo sexual e explor ...

Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um casal de aposentados a prestar alimentos a duas netas, no valor de seis salários-mínimos mensais. Os avós se insurgiram e, no apelo, negaram ser proprietários de lucrativa empresa e destacaram ter necessidade de medicação de uso contínuo. Por esses fatos, garantiram, sua renda familiar é menor do que aquela apontada nos autos. Disseram, ainda, ...

Presidente do TJPE recebe representantes da CPMI da Violência contra a Mulher

Na manhã desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, recebeu representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A visita, que aconteceu no gabinete da Presidência do TJPE, teve como objetivo envolver o Poder Judiciário estadual nas discussões referentes às agressões contras as mulheres e à aplicação da Lei Maria da Penha. ...

Campanha incentiva adoção por casais gays usando fotos de candidatos franceses

Uma semana antes das eleições francesas, a ONG SOS Homophobie (SOS Homofobia) lançou neste sábado (14/04) uma campanha pelo direito de adoção de crianças por casais gays. A ação usa fotos dos principais candidatos nas eleições do próximo sábado (21/04) em montagens que os mostram como sendo filhos de casais homossexuais. As informações são da Rádio França Internacional.Em uma das montagens, uma criança com o rosto do atual pres ...

TJSC - Tribunal nega tentativa de adoção à brasileira em prol da fila do Cadastro Único

A tentativa de burlar o Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) e obter a tutela de uma criança foi negada a uma moradora de Florianópolis pela 2ª Câmara de Direito Civil do TJ. A decisão confirmou sentença da Vara da Infância e da Juventude da Capital, que extinguiu a ação por falta de fundamentos. A criança fora abandonada pelos pais, usuários de drogas e moradores de rua, e acolhida pela mulher, viúva de 57 anos, ...