Advogada explica sobre a alienação parental

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Inscrições para casamento comunitário são prorrogadas em Santos, SP

As inscrições para o casamento comunitário que acontecerá em Santos, no litoral de São Paulo, em setembro, foram prorrogadas até o dia 14 de junho. O evento é voltado para os casais que desejam formalizar uma união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório e da festa. Para se inscrever, casais com renda de até dois sal&a ...

Divórcio unilateral é autorizado nos cartórios do Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça definiu novos critérios e instruções normativas sobre o procedimento para formalização do denominado “divórcio impositivo” ou “divórcio unilateral”. A medida foi autorizada por meio de um provimento, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, instituindo a possibilidade de realizaç&a ...

Audiência pública na CVT debate exploração sexual de menores nas rodovias do Brasil

Participaram da audiência Helbert Pitorra - Coordenador Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Igor de Carvalho Ramos - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal. Segundo Igor de Carvalho, foram reduzidos em cerca de 50% os pontos mais críticos de exploraçã ...

Delegacia de Mulheres em Neves pede mais efetivo

Mais de cinco mil inquéritos estão atualmente em tramitação na Delegacia Especial de Crimes contra a Mulher, o Idoso e o Adolescente de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A maioria é de ameaça e lesão corporal em casos de violência doméstica contra a mulher, mas também há muitos de abuso sexual contra crianças e adolescente ...

Pensão alimentícia: oito dúvidas mais frequentes

A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de Família. Enquanto alguns casais são capazes de resolver a situação sem grandes problemas, outros protagonizam verdadeiras batalhas judiciais nas quais, infelizmente, quem sai perdendo são aqueles que realmente precisam: os filhos. De acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, em 2018 o número de proces ...

Justiça oficializa a primeira união homoafetiva da comarca de Bonito

Na tarde desta terça-feira, dia 28 de maio, a juíza Adriana Lampert realizou a primeira audiência de conversão judicial de união estável homoafetiva em casamento da comarca de Bonito. Após o ato oficial, que contou ainda com a participação das defensoras públicas Milene Cristina Galvão e Thais Roque Sagin, a comemoração no Fórum da cidade contou com ...

Filhos do coração

Por Marco Antônio de Figueiredo É madrugada e, estando sem sono, fico a pensar sobre esta semana nacional da adoção, que terminou no dia 25 próximo passado. Adoção é algo que me enche de orgulho e paixão pelo fato de ter filhos biológicos e adotivos. É indiscutível que ser pai ou mãe é mesmo um milagre da vida. Vida gerando vida é mais ...

Fisco recebeu 3.278 declarações de herdeiros para Adicional ao IMI

A Autoridade Tributária e Aduaneira recebeu este ano 3.278 declarações de beneficiários de heranças indivisas para pagarem adicional ao IMI com base na sua quota-parte da herança, número que representa uma subida face às 2.834 de 2018. Desde que o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) foi criado, em 2017, que é possível aos beneficiários de ...

Divórcio Impositivo em Cartório

A vida passa, telefone toca e você não atende mais, será que já não temos tempo nem coragem de dialogar, escreveu Paulo Diniz na música Pingos de Amor. A letra tem tudo a ver com a mais nova modalidade de divórcio, que é o divórcio impositivo ou unilateral, que exige como critério para realização, apenas a manifestação de vontade de um dos cô ...