Irmãos têm uniões homoafetivas formalizadas no mesmo dia

 Gil Ferreira/Agência CNJ   Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele e sua irmã: Márcia Brito, de 33 anos, que na ocasião legalizou a relaç&a ...

Casal homoafetivo planeja aumentar família

Fonte: CNJ  “Qual mulher nunca sonhou com esse momento?” Assim justificou Greyce Kelly, de 25 anos, o nervosismo dela e da companheira Ana Paula, de 29, durante a cerimônia promovida no último domingo (1/7) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual receberam o documento de reconhecimento de sua união estável.   O nervosismo somente não era maior que a ale ...

Reconhecimento foi autorizado pelo STF

Fonte: CNJ O reconhecimento da união estável dos casais homoafetivas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.   Para o ministro, a Constituição proíbe a discriminação das pessoas – seja em razão do g&eci ...

Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

Fonte: CNJ Gilmar Felix   A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou há pouco a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada hoje pelo jornal Correio Braziliense.   Na decisão, a ministra assinala que “há indícios de fraude, o que deve s ...

Fórum discute aplicação de medidas socioeducativas

Fonte: TV Justiça Milhares de adolescentes infratores cumprem alguma medida socioeducativa no Brasil. Quais são essas medidas? E quando são aplicadas? Anderson de Andrade, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal, e Ludmila de Ávila, subsecretária de Medidas Socioeducativas do DF, convidados do Fórum desta semana, respondem a essas e outras perguntas sobre o assunto ...

Atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo o país, diz relatora de CPMI

Fonte: Agência Brasil Cidadania Nacional Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil   São Paulo - O atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo país. Essa é a conclusão da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres e que esteve hoje (29) em São Paulo para promo ...

Presidente do STF recebe integrantes da CPMI que investiga a violência contra mulheres

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (2), em audiência, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Brasil. A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se d ...

Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto

Fonte: http://www.stf.jus.br  O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade. Esse foi o entendimento adotado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar caso de atentado violento ao pudor em Porto Alegre. Para os ministros, a lei estadual que estabelece tal atribuiç&a ...

Justiça Gaúcha recebe documento solicitando a adoção da Carteira de Nome Social

Fonte: TJ-RS   Nesta quinta-feira (28/6), Dia Mundial de Combate à Homofobia, o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu no Palácio da Justiça membros do Observatório Homofobia. Durante a audiência, realizada às 17h, foi entregue um documento formalizando o pedido de adoção da Carteira de Nome Social de travestis e transexua ...

TJSP divulga pauta do juizado itinerante do mês de julho

Fonte: TJ-SP   O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará no mês de julho nos bairros de Jaçanã e Jardim Aricanduva.  Os trailers atendem gratuitamente a todos os cidadãos em endereços pré-estabelecidos. Um dos veículos é utilizado para fazer o atendimento e o outro retorna ao local cerca de um mês depois para as audiências age ...