Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher vai debater os seis anos da Lei Maria da Penha

  Durante dois dias (14 e 15), da próxima semana, será realizado, no Fórum Cível de João Pessoa, o I Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher. O evento está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, a Assembleia L ...

Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação

  O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo ...

Mulheres vítimas de violência doméstica têm medo de denunciar agressor

Na data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de combate à violência doméstica, a Comissão Especial da Violência contra Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que o desafio continua enorme: 98% das mulheres agredidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nem sequer denunciam a violência nas delegacias e seu silêncio acaba impedindo a responsabilização ...

Varas Maria da Penha começam mutirão

 A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Direção do Foro da Capital e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, inicia hoje, 7 de agosto, mutirão nas varas criminais com competência exclusiva para julgar crimes previstos na Lei Maria da Penha. O mutirão nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais, além dos magi ...

Senado comemora seis anos da Lei Maria da Penha cobrando mais avanços

Soraya Mendanha   O Senado Federal comemora, na próxima terça-feira (7), seis anos da criação da Lei Maria da Penha. Às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Em seguida, às 16h, será inaugurada a exposição Lei Maria da Penha: Seis anos em defesa ...

Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; abandono da mãe; ou falecimento da mãe.   A proposta acrescenta artigo à ...

Irã revê sua política de natalidade e pede que casais tenham mais filhos

 Sob crescente risco de ver sua população declinar, o Irã está pedindo às famílias que tenham mais filhos.   O Ministério da Saúde lançou apelo na semana passada incentivando mulheres a terem "cinco ou seis crianças" como forma de resgatar "[nossa] cultura verdadeira".Sob crescente risco de ver sua população declinar, o Irã e ...

Profissionais que trabalham com adoção são capacitados

Para melhor atender a Lei 12.010/09 - Lei Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, realizará, nos dias 6 e 7 de agosto, no auditório do Sinjur-Sindicato dos Servidores do Judiciário, o 1º Curso Preparatório para Adoção. O evento atende a uma exigência da legislação ...

Homens condenados por violência doméstica terão que indenizar o INSS

 Agora, além de irem parar na cadeia por violência doméstica, os homens que agredirem mulheres poderão ser mais uma vez levados à Justiça e, se condenados, obrigados a devolver à Previdência Social os gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A Previdência estendeu para o âmbito doméstico as ações regre ...

Comarca de Jequié realizou primeiras audiências do Pai Presente no interior

O maior projeto de reconhecimento de paternidade já realizado no país, agora é uma realidade também no interior do Estado. No último domingo (29/7), foram realizadas 66 audiências, durante o primeiro mutirão do Pai Presente fora de Salvador. A comarca de Jequié foi a primeira a abraçar o projeto, iniciado na capital baiana no ano passado. As audiências aconteceram no audit&oacu ...