Casal velho recorre à Justiça após ter pedido de adoção negado

 Considerado "velho" na época, o casal, que não quer se identificar, recorreu e conseguiu na Justiça o direito de entrar na fila para esperar a futura filha --ele e M. querem uma menina de até dois anos. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1176909-casal-velho-recorre-a-justica-apos-ter-pedido-de-adocao-negado.shtml ...

Desnível salarial entre sexos chega a 53,8%

 A diferença salarial entre homens e mulheres é maior entre profissionais com nível superior completo, segundo pesquisa do Insper.   O estudo mostra que a discrepância de remuneração no país é de 16%. Quando são consideradas apenas as pessoas com maior escolaridade, no entanto, esse número salta para 46,9%.   Leia na íntegra: http://www1.folha.uol. ...

Pesquisa demonstra que mediação é eficaz em processos de separação

  A mediação familiar é uma nova forma de abordar conflitos entre os casais em vias de separação. A prática já é desenvolvida em diversos países da América do Norte e Europa. Este é o tema da pesquisa “Práticas de mediação familiar: efeitos sobre os casais em matéria de separação”, de autoria da doutora em Ci&ec ...

Três pais para um mesmo filho

 Um bebê e três pais biológicos. A experiência controversa já é possível na vida real por meio de uma nova técnica de Fertilização In Vitro (FIV) em que é utilizado o DNA de duas mulheres e um homem, garantiram cientistas da Universidade de Ciência e Saúde de Oregon, nos Estados Unidos, num artigo publicado ontem na revista científica “Nature& ...

Atendimento a jovens tem apoio da Vara da Infância, diz pasta

 A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o protocolo usado para o atendimento de crianças e adolescentes conta com apoio do Ministério Público e da Vara da Infância e da Juventude. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1174077-atendimento-a-jovens-tem-apoio-da-vara-da-infancia-diz-pasta.shtml ...

Guardiões da infância à míngua

 Nem 1% dos R$ 38 milhões destinados este ano pelo governo federal para reestruturar os conselhos tutelares foi liberado Brasília – Considerados verdadeiros guardiões dos direitos da infância e adolescência, os conselhos tutelares, presentes em quase todo o território brasileiro, não receberam nem 1% dos R$ 38 milhões previstos pelo governo federal no programa para reestruturar e q ...

Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa

  A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora por livre e espontânea vontade.   Segundo a câmara, há interesse em que o homem não retorne ao lar, e a decisão ...

Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora

  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu, ao julgar recurso proposto pela União, que o bem objeto de alienação fiduciária não pode ser objeto de penhora, pois o domínio da coisa já não pertence ao executado, mas a um terceiro, alheio à relação jurídico-tributária, visto que o bem passa a pertencer à esfer ...

Juiz autoriza casamento homoafetivo na Comarca de Tauá

  O juiz Luciano Nunes Maia Freire autorizou o Cartório do 1º Ofício de Notas, Protestos e Registros Públicos de Tauá a realizar casamento entre dois rapazes. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/10).   No dia 3 de setembro deste ano, o casal apresentou documentação no cartório para que fosse habilitada a certidão de casamento. A oficiala da unidade encamin ...

Obras de arte e adornos residenciais suntuosos não são protegidos por impenhorabilidade de imóvel familiar

  A 6ª Turma, por unanimidade, deu provimento a recurso da CEF, deferindo o pedido de descrição de bens móveis contidos em imóvel familiar, para que se possa avaliar a possibilidade de penhora dos objetos.   A relatora do processo nesta corte, juíza federal convocada Sônia Diniz Viana, afirmou que segundo a Lei 8.009/90, artigo 1º, a impenhorabilidade do imóvel da entidade fam ...