Consultor tira dúvida sobre herança e pensão alimentícia

Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.   Leia na íntegra ...

Maternidades poderão ser obrigadas a fazer testes visual e auditivo em recém-nascidos

Hospitais públicos e particulares poderão ser obrigados a realizar exames que identifiquem anormalidades na visão e audição de recém-nascidos. A exigência deverá ser incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consta da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (10).   Sub ...

"O conceito de monogamia vem mudando com o tempo"

Para a psicóloga belga Esther Perel, um bom casamento precisa ter espaço para o indivíduo. Leia a entrevista na íntegra   ...

Maria Berenice Dias: "Nenhuma legislação sobre direito homoafetivo avança"

A advogada Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas em direito homoafetivo no país, fala porque é importante que todos, independentemente da orientação sexual, tenham os mesmos direitos. Leia na íntegra   ...

Homossexuais elogiam Daniela Mercury, mas preferem se esconder

Mulheres que mantêm relacionamento homossexual elogiam cantora que assumiu namoro com uma jornalista, mas dizem que, para pessoas comuns, se esconder ainda é opção para evitar discriminação. Leia na íntegra ...

Lésbicas se escondem até na hora de denunciar

A maioria dos casos que chegam ao Núcleo de Atendimento e Cidadania a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC-LGBT), da Polícia Civil, envolvem gays, travestis e transexuais. Juntos, eles somam 80% das ocorrências. “Percebemos que, em relação aos gays, há um número menor de lésbicas assumidas. Isso faz parte de um contexto patriarcal, em que a mulher é cri ...

Alienação parental é discutida por especialistas na Seccional

Brasília, 03/04/2013 – A alienação parental – situação em que uma criança é coagida pela mãe ou o pai a romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando repúdio em relação ao outro genitor – foi tema de palestra, na noite desta quarta-feira (3/4), na sede da OAB/DF.   Representando o presidente da OAB/DF, o secretário-ger ...

Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher que alegava precisar de mais dinheiro para custear a saúde da filha de três anos. Na comarca, o juiz negou aumento da pensão alimentícia - de 1,73 salário mínimo para quatro -, já que, no acordo da separação, a mulher comprometeu-se a contratar plano de saúde para a criança, todavia não o fez ...

Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos

Publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira as alterações na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as mudanças, o dispositivo baixa de 6 para 4 anos a idade para que os pais efetuem a matrícula das crianças na educação básica. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta de vagas na pr&eacu ...

Casamentos homoafetivos são realizados na sede do TJPI

Quatro casais de mulheres se casaram na manhã desta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça. Foi a primeira vez em que uma cerimônia é realizada para marcar o casamento de pessoas do mesmo sexo no Piauí. O evento foi presidido pela juíza Zilneia Barbosa e contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.   ...