Direito de Família na Mídia
23/04/2013
Sociedade e poder público se unem contra violência doméstica
Em cumprimento ao artigo 9º da Lei Maria da Penha, será implantada na Baixada Cuiabana uma Rede de Combate à Violência Doméstica. Formada por integrantes do poder público e entidades de classes, a rede prestará todo o suporte necessário às mulheres vítimas de maus tratos e fará também um trabalho voltado para os agressores. A primeira reunião para format ...
23/04/2013
Tribunal realiza 1º casamento civil em aldeia no Paraná
Com a celebração de três casamentos civis indígenas, a cesembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do Programa Justiça nos Bairros, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), deu início aos trabalhos na região. O objetivo é oferecer aos índios, a partir dos próximos dias, condições para efetuarem registros civis, regularização ...
22/04/2013
Série "Copa Hotel" traz humor e drama familiar
Após mais de uma década na Inglaterra, um homem de seus 30 anos volta ao Brasil para o enterro do pai, com quem havia cortado relações. Leia na íntegra:http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/04/1265530-serie-copa-hotel-traz-humor-e-drama-familiar.shtml ...
22/04/2013
Vida de cão para animais pós-separação de donos
Billy não tem advogado nem fala. Embora seja só um poodle, seu destino agora está em jogo nos tribunais. A vida do cachorrinho deu um nó quando seus donos, de Valença, no Vale do Paraíba fluminense, decidiram se separar. Xodó do casal, ele foi envolvido na briga pela partilha de bens, que se arrasta há mais de cinco anos na Vara de Família. Com direito à decisão limina ...
22/04/2013
Direitos dos Idosos
Com o slogan O Idoso Também é o Futuro do Brasil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lançou, na terça-feira (16/4) campanha, composta por uma série de quatro vídeos, para divulgar os direitos e prioridades dos idosos. A campanha está baseada em estatísticas que preveem um aumento no número e no percentual de pessoas idosas no país ...
22/04/2013
França vota casamento homoafetivo
A Assembleia Nacional da França vota em caráter definitivo o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo ...
22/04/2013
Programa aborda as novas famílias
O Programa Conexão Futura aborda as novas famílias. ...
22/04/2013
Autorizada adoção de criança por casal homossexual
A juíza Stefane Fiuza Cançado Machado, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia, autorizou a adoção de uma criança por um casal de homossexuais, que vive em união estável há oito anos. O menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009. Fora isso, em audiência, a mãe natural consentiu a adoção e renunc ...
20/04/2013
Cidadania no Ar: decisão que dividiu pensão por morte entre duas ex-companheiras é mantida no STJ
No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras de um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). &nb ...
22/04/2013
4ª Vara da Família de São Luís inicia mutirão de conciliação
Ações de execução, de alimentos, divórcio e de investigação de paternidade foram incluídas na pauta do mutirão que a 4ª Vara da Família de São Luís iniciará na próxima segunda-feira (22/4) no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. Serão quatro dias de audiências de conciliação. O mutir&at ...