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Execução de alimentos. Negativação do devedor de alimentos. Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor de alimentos Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Data de Publicação: 01/11/2016

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Prescrição. Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas. Casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prescrição Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas Casamento

Data de Publicação: 01/11/2016

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Partilha extrajudicial. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha extrajudicial Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 01/11/2016

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Divórcio. Partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/11/2016

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Pedido de alteração de regime de bens. Indeferimento da inicial. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pedido de alteração de regime de bens Indeferimento da inicial Inconformismo

Data de Publicação: 01/11/2016

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Antecipação de tutela. Pensão por morte

Tribunal: TJSP

Tema(s): Antecipação de tutela Pensão por morte

Data de Publicação: 01/11/2016

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Antecipação dos efeitos da tutela. Pensão por morte. Suspensão da verba de natureza alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela Pensão por morte Suspensão da verba de natureza alimentar

Data de Publicação: 01/11/2016

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Exibição de documentos. Inconformismo. Desacolhimento. Anulação de casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exibição de documentos Inconformismo Desacolhimento Anulação de casamento

Data de Publicação: 01/11/2016

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Reparação de danos materiais e morais. Casamento civil. Habilitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reparação de danos materiais e morais Casamento civil Habilitação

Data de Publicação: 01/11/2016

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Cobrança de condomínio. Legitimidade passiva. Cônjuge do herdeiro. Regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cobrança de condomínio Legitimidade passiva Cônjuge do herdeiro Regime de bens

Data de Publicação: 01/11/2016

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