Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de Bens. Casamento Anterior Não Dissolvido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Ilegitimidade de Filho. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de outorga uxória da cônjuge varoa. Pretensão de anulação do negócio. Compromisso de compra e venda. Direito possessórios. Desnecessidade de outorga uxória

Tribunal: TJMT

Tema(s): Outorga uxória

Data de Publicação: 28/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.