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resultados

União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Modificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Exame DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 21/03/2025

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Habilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/03/2025

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União Estável. Comprovada. Post Mortem. Constituição de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/03/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Laços Familiares.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Maternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 10/03/2025

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