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Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujus

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinária Composse Direito de acresser os direitos do de cujus

Data de Publicação: 03/09/2018

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Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos

Data de Publicação: 31/08/2018

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Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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Inventário. União estável. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário União estável Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 28/08/2018

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Multiparentalidade. Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento. Paternidade responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar em favor da genitora curatela. Verba fixada individualmente para cada filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar em favor da genitora curatela Verba fixada individualmente para cada filho

Data de Publicação: 21/08/2018

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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