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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Reciprocidade entre pais e filhos. Direito à prestação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reciprocidade entre pais e filhos Direito à prestação de alimentos

Data de Publicação: 08/06/2018

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Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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Usucapião extraordinária. Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinária Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Data de Publicação: 05/06/2018

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Pensão por morte. Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pensão por morte Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Data de Publicação: 04/06/2018

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Decisão que impôs alimentos avoengos. Impossibilidade. Obrigação de caráter complementar e subsidiário.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Decisão que impôs alimentos avoengos Impossibilidade Obrigação de caráter complementar e subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pedido de expedição de alvará. União estável homoafetiva. Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedido de expedição de alvará União estável homoafetiva Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelação cível. Pensão alimentícia cumulada com direito de visita e guarda. Meação.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Pensão alimentícia cumulada com direito de visita e guarda Meação

Data de Publicação: 22/05/2018

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