Tema(s): Paternidade socioafetiva Herança Incompetência da matéria
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Mãe falecida Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar Consentimento da guardiã
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de provas de incapacidade financeira do genitor Decisão mantida
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Acompanhamento da família pela rede de apoio Eficácia das medidas Restabelecimento da autoridade parental Cabimento
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Improbidade administrativa Penhora do crédito destinado ao autor da herança Existência de caráter alimentar
Data de Publicação: 19/11/2018