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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 24/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Tutela provisória. Revisional de alimentos. Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Tutela provisória Revisional de alimentos Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Data de Publicação: 09/09/2018

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Presunção de paternidade. Inexistência de elementos de comprovação. Indeferimento dos alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos

Data de Publicação: 04/09/2018

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