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Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento das mensalidades escolares. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento das mensalidades escolares Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Curatela provisória. Incapacidade do interditando para os atos da vida civil. Prova Cabal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando para os atos da vida civil Prova Cabal

Data de Publicação: 16/01/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Descabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 15/01/2019

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Direito civil. Sucessão. Herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Sucessão Herança

Data de Publicação: 15/01/2019

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Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex esposa. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas

Data de Publicação: 15/01/2019

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União estável. Pagamento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 14/01/2019

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