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Divórcio. Filhos menores. Alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Filhos menores Alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 21/01/2019

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Divórcio. Retificação do Registro civil. Pedido de retorno do nome de casada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Retificação do Registro civil Pedido de retorno do nome de casada

Data de Publicação: 21/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

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Sucessões. Inventário. Pedido de isenção do pagamento de ITCD. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de isenção do pagamento de ITCD Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Direito tributário. Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito tributário Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Interdição. Prova técnica. Laudo meticuloso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Prova técnica Laudo meticuloso

Data de Publicação: 20/01/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos in natura. Alteração na capacidade de alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos in natura Alteração na capacidade de alimentada

Data de Publicação: 16/01/2019

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