Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessões. Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios ao filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios ao filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração dos alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Exoneração dos alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento

Data de Publicação: 17/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda. Não comprovação das necessidades. Exoneração. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Medida protetiva. Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Valores recebidos após o falecimento. Dependentes habilitados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Valores recebidos após o falecimento Dependentes habilitados

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.