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Divórcio. Alimentos. Desemprego do alimentante. Proporcionalidade na fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Desemprego do alimentante Proporcionalidade na fixação

Data de Publicação: 17/02/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Herança. Partilha. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herança Partilha Sucessão

Data de Publicação: 17/02/2019

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Configuração de união estável. Comprovação. Requisitos legais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Configuração de união estável Comprovação Requisitos legais

Data de Publicação: 17/02/2019

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Direito de família. Processual civil. Sobrepartilha em inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos devido. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos devido Maioridade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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