Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Inventário Erro material Reconhecido
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos avoengos Exclusão da demanda executiva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova de suficiente desnecessidade
Data de Publicação: 21/03/2019