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Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 13/02/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alteração de registro civil. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Sucessão. Herança. Restituição de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens

Data de Publicação: 13/02/2019

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Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Teoria concepcionista Concessão de indenização securitária

Data de Publicação: 12/02/2019

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Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos avoengos. Pedido parcialmente incontroverso. Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Pedido parcialmente incontroverso Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido da mãe ao filho Binômio alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alvará. Existência de bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Inventário

Data de Publicação: 11/02/2019

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