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Alienação parental. Reversão de guarda. Análise das condições psicológicas dos genitores. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Reversão de guarda Análise das condições psicológicas dos genitores Cabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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Alimentos. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 26/03/2019

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Investigação de paternidade. Oferta de alimentos. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Oferta de alimentos Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2019

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Sucessão. Herdeiros por representação. Herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Herdeiros por representação Herança

Data de Publicação: 25/03/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alimentos intuito familiae ao filho menor. Exoneração de alimentos ao filho maior. Redefinição do encargo. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos intuito familiae ao filho menor Exoneração de alimentos ao filho maior Redefinição do encargo Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD

Data de Publicação: 24/03/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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