Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão civil Legalidade
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Testamento Rompimento Nascimento de novo herdeiro após o testamento Eficácia do testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 31/08/2022
Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial
Data de Publicação: 29/08/2022