Tema(s): Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Testamento
Data de Publicação: 02/08/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão
Data de Publicação: 01/08/2022
Tema(s): Limites da curatela Necessidade do curatelado e circunstâncias do caso concreto Atribuição dos poderes de representação ao curador Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterno filial Estabelecimento Necessidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022