Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2022
Tema(s): Inventário Presença de testamento Caducidade de cláusula testamentária Pré morte de legatário
Data de Publicação: 28/10/2022
Tema(s): Declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Preliminar Nulidade Requisitos legais Comprovação
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Alimentos Fixação Trinômio necessidade possibilidade e proporcionalidade
Data de Publicação: 26/10/2022
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público
Data de Publicação: 07/10/2022