Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Rompimento de testamento Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Hipótese para o rompimento não configurada
Data de Publicação: 14/07/2022
Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 06/07/2022
Tema(s): Regulamentação do direito de visitas Suspensão das visitas do genitor Demonstração de risco ao infante Ausência
Data de Publicação: 05/07/2022