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Alimentos. Redução do valor. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2022

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Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar fixada intuitu familiae. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada intuitu familiae Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 08/12/2022

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União estável. Casamento posterior. Regime da separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Bloqueio de imóvel

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Casamento posterior Regime da separação obrigatória de bens Pacto antenupcial Bloqueio de imóvel

Data de Publicação: 02/12/2022

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Herança digital. Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus. Acesso às informações pessoais. Direito da personalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança digital Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus Acesso às informações pessoais Direito da personalidade

Data de Publicação: 01/12/2022

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Alimentos provisórios. Binômio possibilidade necessidade. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio possibilidade necessidade Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2022

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Inventário. Cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 28/11/2022

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Inventário. Curso da ação de execução. Morte do executado. Extinção em relação aos herdeiros. Substituição para espólio devedor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor

Data de Publicação: 21/11/2022

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Alimentos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Testamento. Requisitos formais. Flexibilização. Possibilidade. Respeito à vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador

Data de Publicação: 21/11/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

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