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Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Fraude em empréstimo consignado Pessoa idosa Danos morais configurado
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 09/06/2022
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Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exigibilidade do Itcd Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 01/06/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Regime da comunhão parcial de bens Ausência de prova de propriedade impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 01/06/2022
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 31/05/2022