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resultados

Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abando Afetivo

Data de Publicação: 26/01/2026

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Pedido de remoção de inventariante. Alegação de não existir vínculo biológico entre o inventariante e o de cujus. Comprovação de filiação por teste de DNA. Negado o pedido de remoção.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventariante Legimidade processual Filho biológico

Data de Publicação: 22/01/2026

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Alteração de nome. Transgênero. Inércia em alteração do nome no sistema da empresa. Indenização por dano moral. Constrangimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa Transgênero Alteração de nome Inércia em alteração do sistema por empresa prestadora de serviços à saúde

Data de Publicação: 20/01/2026

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Parternidade divulgada antes do resultado do exame de DNA. Indenização por dano moral. Alegação de reflexos negativos na reputação e na esfera familiar do autor da ação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por dano moral

Data de Publicação: 19/01/2026

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Pedido de Remoção de Inventariante. Alegação de má administração dos bens do espólio, apropriação indevida de valores e conflito de interesse. Não comprovação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção de Inventariante Não comprovação de má administração

Data de Publicação: 14/01/2026

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Interrupção De Gestação. Síndrome De Patau. Riscos À Saúde Da Gestante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nascituro

Data de Publicação: 13/01/2026

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Alimentos gravídicos fixados em 30%. Redução para 20% negada. Indícios de paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 09/01/2026

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Inventário extrajudicial anulado. Preterição de herdeiro. Pedido de lucros cessantes pelo uso exclusivo do bem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Preterição de herdeiro Anulação

Data de Publicação: 08/01/2026

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Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Filiação Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 29/12/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização. Danos Morais. Vexame Social.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 24/12/2025

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