Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia
Data de Publicação: 03/06/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia
Data de Publicação: 31/05/2011
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica
Data de Publicação: 24/05/2011
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa
Data de Publicação: 20/05/2011
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica
Data de Publicação: 16/05/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de interdição Incapacidade mental da interditanda
Data de Publicação: 11/05/2011
Tema(s): Ação de separação Pedido juridicamente impossível Conversão da demanda em Ação de Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011
Tema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família
Data de Publicação: 03/05/2011
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011