Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia
Data de Publicação: 31/05/2011
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica
Data de Publicação: 24/05/2011
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa
Data de Publicação: 20/05/2011
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica
Data de Publicação: 16/05/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de interdição Incapacidade mental da interditanda
Data de Publicação: 11/05/2011
Tema(s): Ação de separação Pedido juridicamente impossível Conversão da demanda em Ação de Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011
Tema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família
Data de Publicação: 03/05/2011
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda judicial de menor Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação Judicial Litigiosa Conversão em Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010 Possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2011