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Inventário. Arrolamento. Destituição da inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Arrolamento Destituição da inventariante

Data de Publicação: 04/08/2016

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Ação de prestação de contas. Alimentos. Ilegitimidade ativa e passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de prestação de contas Alimentos Ilegitimidade ativa e passiva

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Direito real de habitação do convivente supérstite

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação do convivente supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

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Invalidade do testamento. Ausência de leitura. Requisito

Tribunal: TJMG

Tema(s): Invalidade do testamento Ausência de leitura Requisito

Data de Publicação: 28/07/2016

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Aborto terapêutico. Requisitos. Indeferimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aborto terapêutico Requisitos Indeferimento

Data de Publicação: 27/07/2016

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Ação de inventário. Gratuidade dos emolumentos. Averbação do formal de partilha. NCPC. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Gratuidade dos emolumentos Averbação do formal de partilha NCPC Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2016

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Alvará judicial. Levantamento da pensão por morte pela guardiã. Cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Levantamento da pensão por morte pela guardiã Cabimento

Data de Publicação: 21/07/2016

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Alienação parental. Oitiva da adolescente. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Oitiva da adolescente Inexistência

Data de Publicação: 18/07/2016

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Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades diferentes. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Genitores que residem em cidades diferentes Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/07/2016

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Arbitramento de aluguéis. Indeferimento. Ex-companheiro. Filhos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Indeferimento Ex-companheiro Filhos

Data de Publicação: 13/07/2016

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