Tema(s): Partilha Bem adquirido na constância da união
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Ação de partilha Casamento sob regime de separação de bens Súmula nº 377 do STF
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): ITCD Exclusão da meação do cônjuge supérstite Súmula 377 Direito líquido e certo comprovado
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Indenização por dano moral Abandono afetivo Inexistência de prática de ato ilícito Sentença confirmada
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): CPC 2015 Benefício de justiça gratuita Indeferimento de plano Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Inclusão da companheira supérstite como dependente da segurada falecida
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária e complementar
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária Complementação Necessidade
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Família Alimentos Avós paternos
Data de Publicação: 19/08/2016