Tema(s): Pensão por morte União estável Segurado casado Separação de fato Divisão proporcional entre companheira e ex-esposa
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Sorteio do programa minha casa minha vida Exclusão do candidato do programa Não comprovação do estado civil Ação de divórcio no curso do prazo estabelecido
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Promessa de doação aos filhos Divórcio Ilegitimidade ativa Reconhecimento
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Regime da separação legal de bens Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal Partilha dos bens
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Partilha Bem adquirido na constância da união
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Ação de partilha Casamento sob regime de separação de bens Súmula nº 377 do STF
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): ITCD Exclusão da meação do cônjuge supérstite Súmula 377 Direito líquido e certo comprovado
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Indenização por dano moral Abandono afetivo Inexistência de prática de ato ilícito Sentença confirmada
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): CPC 2015 Benefício de justiça gratuita Indeferimento de plano Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2016