Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo .Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 01/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Incapacidade financeira. Comprovação. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Incapacidade financeira Comprovação Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 30/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade. Revogação de testamento. Incapacidade civil da testadora não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada

Data de Publicação: 30/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Inclusão dos avós. Litisconsórcio facultativo. Exclusão da bisavó

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Inclusão dos avós Litisconsórcio facultativo Exclusão da bisavó

Data de Publicação: 29/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Alteração indevida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida

Data de Publicação: 29/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Suspensão do processo. Questão prejudicial. Não configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração

Data de Publicação: 28/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 27/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio. Questões não relacionadas ao direito de família. Incompetência da vara de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família

Data de Publicação: 24/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Fertilização in vitro. Direito ao planejamento familiar. Cobertura plano de saúde. Rol exemplificativo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo

Data de Publicação: 24/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.