Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 10/11/2023
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Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada
Data de Publicação: 08/11/2023
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Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2023
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Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/11/2023