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resultados

Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/03/2025

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Registro de Testamento. Disposições Testamentárias. Cumprimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/03/2025

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Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Homoafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/03/2025

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Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

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Pensão. Revisão de Alimentos. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/03/2025

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Ação de Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/03/2025

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Curatela. Entrevista com Interditanda. Averiguação de Incapacidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/03/2025

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