Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Testamento público Necessidade Juntada tardia da sentença homologatóriaPrincípios da instrumentalidade das formas da razoabilidade e da economia processual
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Alteração de regime de casamento Consistência da motivação Direitos de terceiros Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Direitos patrimoniais Declínio de competência à vara cível Possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2023