Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando de gerir atos da vida civil Perigo da demora Tratamento médico
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 22/12/2023