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Nulidade de testamento do cerrado. Disposição da parte imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 02/09/2019

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Reintegração de posse. Imóvel de partilha. Competência da vara cível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível

Data de Publicação: 02/09/2019

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Inventário. Post mortem de união estável. Herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros

Data de Publicação: 01/09/2019

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Investigação de paternidade "post mortem". Reserva de bens para assegurar eventual partilha. Incensurabilidade da medida acautelatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória

Data de Publicação: 30/08/2019

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Remoção de inventariante. Prática de atos protelatórios. Ausência de comprovação. Cálculos aprovados por perito técnico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico

Data de Publicação: 29/08/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

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Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Data de Publicação: 28/08/2019

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Execução de alimentos. Acordo de parcelamento do débito exequendo. Pedido de renovação da prisão civil do executado. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de parcelamento do débito exequendo Pedido de renovação da prisão civil do executado Descabimento

Data de Publicação: 26/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Limites da curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela

Data de Publicação: 26/08/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão apenas sucessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória

Data de Publicação: 26/08/2019

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