Tema(s): Educação infantil próximo a residência Direito do assegurado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/08/2019
Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade
Data de Publicação: 02/08/2019
Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Direito à educação Menor com deficiência Professor de apoio Obrigação do Estado
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Lei maria da penha Relação doméstica Possibilidade
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 24/07/2019