Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento Curador dos registros públicos Ausência de intimação do Ministério Público Anulação parcial do feito Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019