Tema(s): Inventário Nomeação do inventariante Direito real de habitação União estável Ordem de nomeação
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Sucessões STF Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2019