Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão
Data de Publicação: 15/09/2019