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resultados

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 08/12/2019

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Menor. Regulamentação de visitas. Contato da menor com o genitor e com a família paterna

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Menor Regulamentação de visitas Contato da menor com o genitor e com a família paterna

Data de Publicação: 07/12/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 07/12/2019

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Uso exclusivo de imóvel. Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa. Bem contraído por ambas as partes quando casados. Regime universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens

Data de Publicação: 04/12/2019

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Regulamentação de visitas. Mediante vídeo-transmissão. Genitor que reside no exterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visitas Mediante vídeo-transmissão Genitor que reside no exterior

Data de Publicação: 03/12/2019

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Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança ou adolescente

Data de Publicação: 03/12/2019

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Execução de alimentos. Morte da alimentada. Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Intransmissibilidade de crédito alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar

Data de Publicação: 03/12/2019

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Cônjuge meeira. Bem de família e impenhorabilidade da meação. Dívida decorrente de ação de improbidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge meeira Bem de família e impenhorabilidade da meação Dívida decorrente de ação de improbidade

Data de Publicação: 02/12/2019

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Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico incontroversa. Paternidade afetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva

Data de Publicação: 01/12/2019

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Abandono afetivo. Cerceamento de defesa. Dano moral

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Cerceamento de defesa Dano moral

Data de Publicação: 30/11/2019

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