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resultados

Veículo de gestante. Circulação sem restrição durante rodízio de carros. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia

Data de Publicação: 20/05/2020

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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante. Direitos hereditários penhorado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado

Data de Publicação: 18/05/2020

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 14/05/2020

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Registro e cumprimento de testamento particular. Impossibilidade. Falta de regularidade documental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental

Data de Publicação: 12/05/2020

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Viagem de casal cancelada devido à pandemia. Reembolso integral do valor. Fator de força maior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Viagem de casal cancelada devido à pandemia Reembolso integral do valor Fator de força maior

Data de Publicação: 11/05/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação

Data de Publicação: 06/05/2020

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Abandono Afetivo. Retirada de sobrenome paterno. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo Retirada de sobrenome paterno Retificação do registro civil

Data de Publicação: 04/05/2020

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Arresto. Sucessão por representação. Dívida do representado e não do autor da herança. Intransmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade

Data de Publicação: 27/04/2020

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Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária. Inadimplência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária Inadimplência

Data de Publicação: 24/04/2020

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